Para entender os diversos tipos de notas fiscais que existem nos dias de hoje, de fato é necessário fazer uma pesquisa. Mas antes de mais nada é preciso entender que embora aparentemente pareça haver muita diferença, a verdade é que a distinção neste tipo de documento está mesmo nos muitos modelos que existem, pois com relação ao tipo elas só podem ser de duas formas: de entrada ou de saída de um produto ou serviço adquirido pelo consumidor.

Alguma prefeituras – como é o caso da cidade de São Paulo – já disponibilizam em suas páginas na internet os diferentes tipos de notas fiscais e os modelos que podem ser encontrados atualmente no mercado. Além disso, a intenção de colocar este tipo de facilidade na web é inclusive para facilitar o processamento para a própria prefeitura, uma vez que evita a quantidade desnecessária de papéis para contar.

Talvez o problema maior na questão das notas fiscais resida apenas numa questão semântica da língua portuguesa: como os vocábulos “tipo” e “modelo” são sinônimos em alguns contextos, as pessoas acabam usando-os sem pensar muito, o que acaba gerando uma confusão ainda maior para aqueles que ainda estão tentando compreender a diferença entre ambos.

Uma das empresas mais bem sucedidas em suas impressoras fiscais atende pelo nome de Bematech, que inclusive possui uma página na internet com o mesmo nome, onde é possível buscar maiores informações sobre seus produtos. Esta empresa é uma das mais procuradas pela maioria dos empresários por conta do alto índice de produtividade das impressoras que vende.

Não faz muito tempo que o governo federal brasileiro obrigou as empresas que possuíssem um faturamento anual superior a cerca de cento e vinte mil reais a obterem um aparelho de impressão de notas e cupons fiscais – também conhecido como ECF – para realizarem o procedimento de emissão deste documento. Por conta disso, muitos empresários se viram perdidos por não entenderem a forma como funciona e se viram obrigados a aprender uma linguagem e uma tecnologia completamente nova para realizar a obrigatoriedade prevista por lei.

Embora seja um tanto quanto difícil conseguir esclarecer todo tipo de dúvida com relação a este assunto, uma última observação deve ser feita: as diferentes formas de pagamento realizadas pelo cliente deverão ser inclusas para que a impressora fiscal emita uma nota de acordo com o que foi realizado de fato, no momento da compra ou do consumo do produto.

Segundo a Receita de Fazenda do Governo Federal do Brasil, existe sim a obrigatoriedade para a emissão de notas fiscais no caso de contribuintes que optarem pelo simples. Neste grupo, entendem-se todas as empresas de pequeno porte ou as microempresas. Esta obrigatoriedade independe do valor da operação realizada e de igual forma não pode ser excluída por conta de algum tipo de legislação local, seja ela estadual ou municipal.

É necessário observar exatamente os campos e as informações que estão sendo inseridas na hora de preencher e emitir uma nota fiscal, pois um erro cometido poderá acarretar até mesmo num recolhimento menor dos impostos legalmente previstos por lei. Os erros mais comuns neste caso são com relação ao preço cobrado, À quantidade fornecida, à alíquota, entre outros. O mais recomendável nestes casos é conseguir realizar a correção ainda dentro do prazo para tal.

Para aqueles que ainda possuem algum tipo de dúvida com relação à emissão de notas fiscais, uma consulta – mesmo que a nível de curiosidade – às páginas do Ministério da Fazenda ou de qualquer portal tributário poderá ajudar nos esclarecimentos de questões específicas referentes ao recolhimento de impostos e ao preenchimento deste tipo de documento.

Para se ter uma idéia, existe um aparelho específico que emite cupons fiscais – e isso já os distingue dos demais documentos. Além disso, ele só pode ser emitido quando no momento da venda do produto em questão e de igual forma só pode ser dirigido à pessoa física ou pessoa jurídica que não contribua para o Imposto de Renda com relação ao produto ou serviço adquirido.

Embora estas não sejam as únicas dúvidas, ainda há muita gente que se pergunta o quê fazer com a grande quantidade de cupons fiscais que acumulam ao passar dos anos. É válido saber que eles de fato não valem dinheiro vivo, mas que talvez possa ser usado como donativo para instituições de caridade – que podem utilizá-las para abater uma parte do pagamento de seus respectivos Impostos de Renda – ou se no seu caso particular, poderá ser usado para o desconto de seu próprio Imposto de Renda.

Mas antes de sair acreditando que os cupons fiscais poderão te trazer benefícios sem fim é bom se informar na própria Secretaria de Fazenda do seu estado para saber que tipo de benefícios podem ser proporcionados com este tipo de documento e se, ao final, lhe convém ter-los com você durante tanto tempo.

O incentivo principal para que os estabelecimentos passem a utilizar as notas fiscais eletrônicas é que, em alguns casos, pode haver inclusive um abatimento que pode chegar a até cinqüenta por cento do valor do IPTU – imposto predial e territorial urbano – do imóvel em questão. Este fenômeno pode ser observado sendo incentivado pela prefeitura de São Paulo para serem aproveitados já no ano de 2009.

Para conseguir ser beneficiado pela nota fiscal eletrônica, o cliente deverá solicitar este tipo de documento ao realizar o pagamento por algum tipo de serviço. No ato, deverá informar seu próprio CPF ou CNPJ, que será o que irá lhe garantir a obtenção destes benefícios. Após, o prestador deverá entrar no sistema com sua própria senha de forma a emitir o documento para o cliente, que se for pessoa jurídica poderá conseguir até 10% e, no caso de pessoa física, pode chegar a 30%.

No caso da cidade de São Paulo atualmente há mais de sessenta mil contribuintes autorizados a realizar este tipo de serviço e o número de notas fiscais eletrônicas emitidas já ultrapassa os 130 milhões, o que só comprova a eficiência deste procedimento que só tende a beneficiar cada vez mais a todas as partes envolvidas neste processo.

Embora a um primeiro momento essa dúvida possa assustar, buscar um modelo de notas fiscais pode ser uma jogada inteligente para aquele comerciante que agora esteja abrindo suas portas pela primeira vez e não tenha muita noção de que tipo de informação deve estar contida no documento. Por isso, uma pesquisa simples pode ajudar a clarear as idéias e indicar exatamente o tipo de informação necessária ou não neste comprovante.

Uma pesquisa rápida na própria internet poderá indicar bons modelos de notas fiscais. Algumas prefeituras de algumas cidades do Brasil e até mesmo a Secretaria de Estado de Fazenda já possuem em suas páginas da Internet alguns modelos deste documento para ajudar o empresário não só na sua configuração, mas também no seu preenchimento. Uma das dicas que se pode encontrar é que dependendo do tipo de estabelecimento, deverá ser emitido um determinado tipo de comprovante.

Saber exatamente o tipo de nota fiscal que deverá ser emitido pelo seu estabelecimento é de suma importância inclusive para evitar possíveis situações constrangedoras com a Receita ou com a polícia. Por isso, uma pesquisa nos diferentes tipos de modelos existentes pode ser um bom investimento de tempo.